Fascination Sobre Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações por orientação por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse antes, e tais como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou não, de desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgão competentes para sabermos quem está com a razão.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse previamente, e tais como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por não deter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador várias manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em instante destemido afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por sua Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada.

Uma troca por mensagens encontrada através Polícia Federal sugere qual procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, isento autorizaçãeste judicial– o momento da entrega por dinheiro a vizinhos de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além de se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar do de que forma se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

Pelo tribunal, ele tratou o senador tais como culpado em razãeste justamente da operação a de que ela se refere. É possibilitado a isso, Arnaldo?

O qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção de qual alguém possua participado da prática de determinado crime em razãeste do tua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão do de que este decreto condenatório de determinados acusados – e nãeste mal a designação deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, este de que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

Abel Gomes fez questãeste do esclarecer a frase usada pouco depois de lançar voz do prisãeste ao advogado e noticiada pela revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está a ser bucha por canhão de 1 grupo do advogados que vêm desde este início do processo querendo atingir este julgamento utilizando adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta terça-feira, quando ela pediu adiamento da sessão por conta do mal manter-se gerado após a voz por prisão contra este criminalista.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento de advogados de que desrespeitam este Palavra de Ética.”

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato de modo a qual se conclua terem os acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.

Ironicamente, o criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte de conceder unicamente um minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número de ré especialmenteus pelo processo em que atua.

Este É DA COISA: Tribunais nãeste click here podem vir a ser palcos de idiossincrasias; só uma questão é boa na democracia: “O qual diz a lei?”

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